Atuar como pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ)? Em algum momento o profissional da saúde terá que decidir a respeito. O ano de 2020 terminou com recorde na criação de empresas no formato MEI (microempreendedor individual) no Brasil. Segundo dados do Portal do Empreendedor, foram quase 2 milhões de novos registros – o maior número desde 2009, quando entrou em vigor a lei regularizando a categoria. Com isso, o país alcançou um total de 11,3 milhões de MEIs ativos, 20% a mais do que no fim de 2019, quando o segmento tinha 9,4 milhões de registros. Com a crescente popularização dos MEIs pelo país, muitos profissionais de saúde se mostram interessados em trabalhar dessa forma, porém não é permitido.
Isso porque as profissões regulamentadas por conselhos profissionais e têm legislação específica para atuação não são contempladas nas mais de 400 atividades dos MEIs. Mas, calma, não se preocupe! Há outras modalidades aceitas para quem quer ter uma empresa: microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual, empresa individual responsabilidade limitada e sociedade limitada. O que vai diferenciá-las é o valor de faturamento permitido em cada opção, além das questões burocráticas. Listamos a seguir os diferentes categorias de empresas
O limite de faturamento anual da empresa nesta categoria R$360 mil, em média de R$ 30 mil por mês, é um dos métodos menos burocráticos, com decisões mais rápidas. Uma das mais buscadas atualmente.
Nessa modalidade, o faturamento anual pode variar entre R$360 mil a R$4,8 milhões, nesse caso, por se tratar de uma renda alta, as empresas de pequeno porte são autorizadas a fornecer serviços para as empresas médias e grandes.
Com essa opção, a empresa é aberta no nome do próprio médico como pessoa física, não sendo permitida a entrada de um sócio. Aqui, os compromissos financeiros da empresa podem comprometer o patrimônio pessoal.
O médico que deseja se enquadrar nessa categoria tem que possuir um capital social equivalente a, pelo menos, 10 salários-mínimos. Uma grande vantagem é poder separar bem o patrimônio pessoal do privado, o que traz segurança, caso aconteça algum problema financeiro no consultório. Também não é permitido sócios na transação.
Com limite de nove sócios, nas LTDAs, o processo é bem igualitário. Cada um será remunerado de acordo com o que investir no consultório.
O Espaço Plennus é um coworking da área da saúde com serviços de apoio a médicos, nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogos. No nosso perfil do Instagram está acontecendo o projeto Cuidar de Quem Cuida, pelo qual temas relevantes para a carreira e qualidade de vida desse profissional são tratados por especialistas em lives periódicas. O que considerar no momento de decidir sobre ser PF ou PJ (e suas várias modalidades) foi tema de um desses encontros? Você pode acessar a live nesse link com a entrevista da diretora do Espaço Plennus, Rosane Feitosa, e o diretor da Licitus Contabilidade, Josias Venâncio. Aproveite o conteúdo e sinta-se à vontade para nos chamar no WhatsApp (21) 99301-4819 para conhecer mais sobre o Espaço Plennus.
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