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O uso da telemedicina no Brasil foi instituído no início de março de 2020, com a declaração do status de pandemia para a doença COVID-19. O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, onde informava sua decisão de reconhecer a possibilidade e a eticidade da prática no país. Prontamente, o Ministério da Saúde regulamentou a Portaria Nº 467, de 20 de março de 2020, na qual expõe regras para o exercício da profissão de forma online. 

Além de necessária para a prática profissional neste momento crítico, a nova autorização abre espaço para oportunidades, mas também suscita dúvidas. Sendo assim, é importante que entendamos com clareza quais são as regras impostas para que haja máxima eficiência dos serviços médicos por telemedicina prestados no país. 

Quais são as regras mais importantes para a Telemedicina?

Se você ainda está receoso em transferir sua prática profissional para o ambiente online, é importante saber que há regras para que o atendimento ao paciente continue atingindo níveis de excelência e sejam mantidas a ética e a integridade da profissão. A seguir, apresentamos as principais orientações para a telemedicina:

1. É uma medida temporária

A telemedicina em si não é uma novidade. Ela está prevista pelo CFM desde 2002, por meio da resolução nº 1.643/2002. A nova lei, no entanto, reconhece temporariamente novas possibilidades de atendimento à distância. São eles: 

Teleorientação: na qual o médico realiza orientações e/ou encaminha pacientes com necessidade de isolamento.

Telemonitoramento: destinado a monitorar parâmetros de saúde e/ou doença.

Teleinterconsulta: exclusivamente para troca de informações e opiniões entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

2. Não deve ferir parâmetros éticos já pré-estabelecidos

Apesar de médicos e pacientes, em sua grande maioria, já serem familiarizados com a informalidade e a proximidade proporcionada pelos meios digitais, é fundamental ter em mente que trata-se de um atendimento médico como outros. Deve, portanto, atender aos preceitos éticos de beneficência, não-maleficência, sigilo das informações e autonomia.

3. É necessário fazer registros em prontuário

Além da postura ética, os protocolos documentais relacionados à evolução do paciente também devem ser os mesmos no exercício da telemedicina. Segundo o ministério da saúde, o prontuário clínico deverá conter:

• dados clínicos necessários para a boa condução do caso, sendo preenchido em cada contato com o paciente;
• data, hora, tecnologia da informação e comunicação utilizada para o atendimento;
• número do Conselho Regional Profissional e sua unidade da federação.

4. Atestados e receitas médicas estão autorizados

Mesmo que não haja contato pessoal com o paciente, é possível emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico. No entanto, o documento deve conter assinatura eletrônica e chaves, emitidos pelo ICP – Brasil, e assinatura do médico. Assim, é possível identificar qualquer modificação posterior. Da mesma forma, as exigências buscam atender aos quesitos de:

a) identificação do médico;

b) associação ou anexo de dados em formato eletrônico pelo médico; e

c) ser admitida pelas partes como válida ou aceita pela pessoa a quem for oposto o documento.

Como exercer a telemedicina da maneira mais eficiente?

Agora que você já conhece as regras formais e os parâmetros éticos que devem ser mantidos no exercício da telemedicina, pode estar se perguntando: “Tudo bem, mas por onde eu começo?”. A seguir, separamos algumas dicas para que o seu trabalho continue sendo realizado com parâmetros de excelência:

1. Informe seus pacientes sobre a Telemedicina

O momento que estamos vivendo é novo e desafiador para todos nós. Por isso, é importante que o profissional comunique, seja por meio de suas redes sociais, ou mesmo telefonando para os pacientes, como funcionarão as consultas online. Você pode ter a ajuda de seus colaboradores ou fazer isso pessoalmente. O mais importante é conscientizá-los sobre a motivação das adaptações e tranquilizá-los sobre a manutenção da eficiência no cuidado. 

2. Certifique-se de que se sente seguro

Existem várias formas de realizar consultas online com pacientes, mas a mais próxima do real são as videochamadas. Existem várias ferramentas e aplicativos que permitem realizar essa conexão como: Whatsapp, Skype, Hangouts, Zoom, entre outras.

Caso lidar com os meios digitais não seja seu forte, realize alguns testes e peça ajuda. Essa é uma ótima oportunidade de familiarizar-se com ferramentas que antes eram estranhas ao seu dia a dia, mas que podem ajudar muito daqui para frente. Faça testes, convide pessoas conhecidas ou os colaboradores para conversas de vídeo experimentais e só comece as consultas quando sentir-se seguro.

3. Avalie parâmetros técnicos da sua internet

É muito frustrante estar em uma conexão de vídeo e ela cair ou falhar a todo momento. Manter o profissionalismo, nessas horas, é ainda mais importante. Sendo assim, é preciso estar atento:

• Verifique se há boa conexão de internet e, se necessário, amplie seu pacote junto à operadora;
• Cheque se estão ativados os parâmetros de gravação de áudio e vídeo (notebook);
• Escolha um local bem iluminado e calmo, sem interrupções ou ruídos;
• Fique atento à segurança dos dados para seguir as normas do CFM e não infringir as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados. Por isso, é importante escolher programas de conexão que sejam protegidos.
• Utilize recursos de agendamento online e mensagens de confirmação de consultas. Eles facilitam para o médico e para o paciente.

Se você ainda se sente inseguro ou precisa de um ambiente preparado para seus atendimentos presenciais ou por telemedicina, você pode contar conosco. No Espaço Plennus, você aluga seu consultório no modelo pay-per-use, ou seja, paga apenas pela hora que usar. Caso tenha interesse, entre contato conosco: (21) 99301-4819 e agende uma visita!